Acesso à Informação
Contraste:
Texto:
Ouvidoria
PREFEITURA
Gestores
Prefeito Vice-Prefeito
Estrutura
Serviços
Tributos On-line Nota Eletrônica Contra-cheque Perguntas Frequentes Ouvidoria
Gestão Municipal
Leis Municipais Plano Plurianual (PPA) Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) R. R. da Execução Orçamentária (RREO) Relatório de Gestão Fiscal (RGF) P. Municipal de Educação (PME) P. Municipal de Saúde (PMS) Relatório de Gestão ou Atividades Renúncias Fiscais
Notícias
CIDADE
História Hino Símbolos Oficiais Dados Gerais A Região Como Chegar
LICITAÇÕES
TRANSPARÊNCIA
Diário Oficial Prestação de Contas Audiências Públicas Receita Despesa Licitações Convênios Recursos Humanos Contratos Obras E-TCM Diárias Repasses Federais E-SIC Portal da Transparência

Notícias
Início
Notícias

MULHER
Março Lilás em Belmonte: uma campanha pela vida e pela saúde das mulheres
SAÚDE
Prefeitura abre Processo Seletivo Simplificado da Saúde 2026
DESENVOLVIMENTO
CBPM e Prefeitura de Belmonte discutem estratégias para mineração sustentável
SEC. DE AGRICULTURA
Secretaria de Agricultura promove confraternização e Feira Livre com os Produtores Rurais e Artesãos
CULTURA
Secretaria de Cultura publica edital da Lei Aldir Blanc
SEC. DE MEIO AMBIENTE
Assoreamento do Rio Jequitinhonha e a Erosão Costeira na Zona Costeira e Marinha do município de Belmonte.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
BELMONTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE
AGRICULTURA
BAHIA PESCA
MEIO AMBIENTE
Programa Mais Pecuária Brasil
Atendimento de segunda a sexta, das 08h – 14h
Fone: (73) 3287-2840
E-mail: ouvidoria@belmonte.ba.gov.br

Prefeitura Municipal de Belmonte

Avenida Rio Mar, S/N
Belmonte - BA
CEP: 45800-000
CNPJ: 13.634.977/0001-02
Dados do Município História do Município Como Chegar
Perguntas Frequentes Mapa do Site Ouvidoria
Siga-nos nas redes sociais



Website em cumprimento das Leis de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), Responsabilidade Fiscal, Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016) e Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

© 2026 Todos os direitos reservados.