Acesso à Informação
Estrutura Organizacional
GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete: Cely da Paixão França dos Santos
E-mail: celyfranca59@outlook.com
Telefone: (73) 99988-4207 / 3287-2561
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
Cabe privativamente ao Prefeito: I nomear e exonerar os Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos nos termos da lei; II exercer, com o auxilio dos Secretários Municipais, a direção superior da administração municipal; III iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução; V vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei; VII comparecer e remeter mensagem e o plano de governo à Câmara Municipal por ocasião por ocasião de abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias; VIII nomear, após aprovação pela Câmara Municipal, servidores que a lei assim determinar; IX enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, o projeto de lei, diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Lei Orgânica; X prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de quarenta e cinco dias após a abertura da sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; dentre outros, observada ainda o disposto no Titulo IV desta Lei Orgânica. Fonte: Lei Orgânica do Município.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO
Secretária: Lúcidi da Glória Júnior
E-mail: belmonte.sectura@gmail.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento econômico e promover e produzir as atividades relacionadas com o turismo e politica cultural no município.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Secretário: Flávio Augusto Baiôco
E-mail: seinfrabelmonteba@gmail.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover a execução do desenvolvimento urbano, controlando e fiscalizando as intervenções urbanísticas e de serviços públicos.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: Cleusa Verginia Klein
E-mail: belsocial2017@outlook.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Ruua Marechal Deodoro, 182
Atendimento: De Segunda-feira à Quinta-feira, das 8h às 15h e Sexta-feira, das 8h às 12h
A Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de assistência social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretário: Glauber Façanha Cerqueira
E-mail: semed.belmonte@gmail.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Marechal Deodoro S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Quinta-feira, das 8h às 14h e Sexta-feira, das 8h às 12h
A Secretaria Municipal de Educação, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover as atividades educacionais.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Secretária: Helissandra Marque de Souza
E-mail: agricultura.belmonte@gmail.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover e executar a política de agricultura, pesca e meio ambiente.
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Renata Maria Diniz de Oliveira Almeida
E-mail: secretariasaudebelmonte@outlook.com
Telefone: (73) 99816-8125
Endereço: Rua Coronel José Gomes S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Saúde, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução da política de saúde pública do Município.
SECRETARIA DE INTERIOR
Responsável:
E-mail:
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Interior, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a coordenação e controle das atividades dos distritos do interior do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Helton Matos de Menezes
E-mail: sec.adm.2021.belmonte@gmail.com
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Administração, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a coordenação e controle das atividades de administração geral e de recursos humanos.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretária: Eunice Rocha Rezende Gama
E-mail:
Telefone: (73) 3287-2840
Endereço: Avenida Rio Mar S/N
Atendimento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h
A Secretaria Municipal de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade o controle das atividades tributárias e controle contábil-financeiro.
