COMUNICADO OFICIAL: RENOVAÇÃO DO ALVARÁ PARA TÁXI EM BELMONTE

A Prefeitura Municipal de Belmonte, por meio do Setor de Tributos, informa a todos os profissionais do transporte de passageiros que atuam como taxistas no município que a renovação do Alvará para Táxi foi iniciada na sexta-feira, dia 21 de março de 2025, às 8h, na sede da Prefeitura.

A renovação do alvará é um procedimento essencial para garantir a regularização da atividade, permitindo que os taxistas continuem exercendo sua profissão de maneira legalizada, dentro das normas municipais e em conformidade com a legislação vigente. Além disso, essa atualização contribui para a segurança e a qualidade do serviço prestado à população, assegurando que todos os veículos autorizados operem dentro dos padrões exigidos.

IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO

O alvará é um documento obrigatório para o exercício da atividade de táxi, sendo um instrumento de fiscalização e controle que visa garantir a organização do transporte público individual de passageiros no município. A não renovação dentro do prazo estabelecido poderá acarretar implicações legais, incluindo penalidades e a impossibilidade de continuar operando regularmente.

Dessa forma, a Prefeitura de Belmonte reforça a importância de que todos os profissionais compareçam dentro do prazo estipulado para evitar transtornos futuros e manter a prestação do serviço com qualidade e segurança para os usuários.

DETALHES SOBRE A RENOVAÇÃO

Data: A partir de 21 de março de 2025
Horário: A partir das 8h
Local: Prefeitura de Belmonte – Setor de Tributos

Os taxistas devem comparecer munidos dos documentos necessários para a renovação, que podem incluir:
• Documento de identificação com foto (RG e CPF);
• Comprovante de residência atualizado;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
• Comprovante de pagamento da taxa de renovação do alvará;
• Certidão negativa de débitos municipais;
• Demais documentos exigidos pela legislação municipal vigente.

Para evitar filas e agilizar o atendimento, recomenda-se que os profissionais estejam com todos os documentos organizados no momento da solicitação.

ATENDIMENTO E MAIS INFORMAÇÕES

Os taxistas que tiverem dúvidas sobre o processo de renovação do alvará podem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Belmonte para obter orientações detalhadas.

A Prefeitura de Belmonte reforça seu compromisso com a organização e a regulamentação do serviço de transporte no município, promovendo a segurança dos passageiros e garantindo condições adequadas para o exercício da atividade profissional dos taxistas.

Agradecemos a colaboração de todos e contamos com a presença dos profissionais no dia agendado para a regularização do alvará.